Por: Ana Julia Moreira, Gabi Bonvechio e Giovanna Monteiro
Quando um indivíduo compartilha uma Fake News, além de propagar a desinformação, ele corre o risco de ferir a honra de alguém e, por tal ato, pode responder criminalmente, de acordo com o artigo 139 do Código Penal.
E por falar em Fake News, não podemos esquecer de citar a inteligência artificial, pois esse tipo de tecnologia se alimenta dos conteúdos espalhados na internet, entre eles, informações falsas e verídicas, como foi abordado na matéria “A influência da inteligência artificial através das Fake News”.
No meio jurídico, ambos os temas vêm ganhando visibilidade; afinal, é uma realidade que vem fazendo muitas vítimas e poucos têm acesso ao conhecimento de seus direitos e deveres, principalmente quando se trata de internet e tecnologia. Marcos Edwagner, professor do departamento de Direito da Universidade de Taubaté (UNITAU) e especialista em Direito Digital, aconselha o leitor a sempre conferir nos sites oficiais se a notícia compartilhada é falsa ou verdadeira. “Se a pessoa é vítima da Fake News, logicamente ela deve comunicar de onde vem aquela notícia, que aquilo é inverídico e notificar para tirar do ar”. Dependendo de quem propagou a ideia, o fato pode parar na justiça, aconselha o advogado aos que forem vítima desse tipo de crime.
Os profissionais de Direito buscam diariamente se atualizar perante a problemática abordada, inclusive o assunto já é discutido nas salas de aula entre os estudantes. Com a orientação acadêmica do professor Marcos Edwagner, o aluno do 7° semestre de Direito da UNITAU, Bertino Salgado, faz parte da liderança do grupo de estudos “NexLaw”. Grupo pioneiro, voltado para os estudos e integração dos alunos, tem como objetivo trabalhar os temas sobre direito digital e inovação tecnológica na área de direito e inteligência artificial. O estudante e participante do núcleo cita como a inteligência artificial facilita no processo de várias áreas e ainda acrescenta que, embora essa tecnologia envolva muitas preocupações, é importante ter em mente a relevância que a máquina traz para o dia a dia. “Hoje em dia os tribunais já utilizam as inteligências artificiais para automatizar algumas atividades e ações, para auxiliar nas separações de algumas peças e verificar algumas informações e isso já faz anos.”, acrescenta o aluno envolvido com o projeto.
Logo, não há como negar que tanto a Fake News quanto a inteligência artificial são fenômenos que chegaram para ficar e a cada dia ganham mais forças perante o avanço da tecnologia e acessibilidade. É preciso estar atento aos nossos deveres e direitos, para utilizarmos os meios ao nosso favor, sempre com ética e responsabilidade.
Ficou interessado no tema? Então, acesse a entrevista ping-pong com o Marcos Edwagner, que irá esclarecer por completo como é o ponto de vista jurídico sobre a inteligência artificial e Fake News.